Cruzada contra a prostituição infantil – Um panorama da prostituição no Brasil

Jornal de Brasília

No ocaso do século 20, por ocasião do primeiro Congresso Mundial contra a Exploração Sexual da Criança, em Estocolmo, Suécia, o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) divulgou dados assustadores: mais de um milhão de menores eram obrigadas a se prostituir a cada ano no mundo.

Estimava-se que na Índia existissem cerca de 500 mil crianças prostituídas. Na Tailândia, o número chegava a 800 mil, gerando para seus exploradores receita de US$ 1,5 bilhão/ano. Resgatar esses dados é de imensa importância para o Brasil, que figura de forma lamentável nas estatísticas relativas ao problema: à época, estimava-se que, no País, 500 mil menores viviam na prostituição.

Considerando que os organismos multilaterais de crédito e o Banco Mundial indicam o avanço da pobreza e da concentração de renda no planeta, é muito provável que o quadro deva até mesmo ter-se agravado desde o Congresso de Estocolmo.

Denúncias de corrupção de menores e abuso sexual são freqüentes no País, como o escândalo envolvendo 22 pessoas, entre empresários, comerciantes e vereadores, em Porto Ferreira (SP). Nos últimos anos, intensificaram-se as ações e campanhas contra a prostituição infantil.

Por outro lado, contudo, esse crime ganhou novos meios de se alastrar, dentre eles a Internet. Mais do que nunca, é preciso desenvolver e multiplicar esforços no combate ao problema. Nesse sentido, é muito importante a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso Nacional que investiga as redes e conexões desse crime no Brasil, bem como o esforço determinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o governo desenvolva políticas públicas e ações articuladas no combate à prostituição infantil.

O Laboratório de Estudos da Criança da Universidade de São Paulo revela que cem menores morrem diariamente no Brasil em decorrência de maus-tratos, violência e envolvimento com prostituição. O Centro Brasileiro de Defesa da Criança diz que cerca de mil meninas, de 8 a 15 anos, são prostituídas anualmente no Rio de Janeiro; em Pernambuco, uma em cada três prostitutas é menor de 18 anos; no Rio Grande do Norte, 61% das meninas de rua de 12 a 14 anos estão prostituídas; em Salvador, a faixa etária das menores prostituídas vai de 12 a 17 anos, e 74% delas tiveram a primeira experiência sexual aos 10 anos.

É imprescindível o engajamento da sociedade na luta contra este flagelo, conscientizando, contribuindo para a educação, saúde, inclusão social, divulgando as estatísticas e denunciando. Como integrante da cadeia produtiva da comunicação e setor cujos produtos (embalagens, cheques, cartões, livros, jornais, revistas, cadernos…) interagem no cotidiano de todas as pessoas, a indústria gráfica brasileira — constituída por 15 mil empresas e 200 mil trabalhadores –, por meio de sua entidade de classe, a Abigraf, engaja-se nessa luta, promovendo a impressão de 500 mil cartazes e 50 mil folders, a serem distribuídos em todo o País, tornando mais ostensivo o alerta sobre o problema.

Para denunciar esse crime, basta procurar os Conselhos Tutelares da Criança e do Adolescente, que levarão o caso ao Ministério Público. Nos municípios sem esses conselhos, deve ser procurada a Vara da Infância e da Juventude. O telefone 0800 99 0500 (ligação gratuita) também recebe denúncias. É preciso romper o silêncio e a impunidade.

Mário César de Camargo é presidente da Associação Brasileira da Indústria Gráfica (Abigraf).